Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

TRF5 concede salvo conduto a advogado

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

TRF4 aprova nova súmula

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho

Para ingressar com ação trabalhista buscando o reconhecimento de acidente do trabalho, é necessário

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.